“Como surgiu o sistema de castas na Índia? Ele ainda tem valor legal?”.

As castas correspondem a uma forma de identificar hierarquicamente os membros de uma sociedade a partir de grupos. Originalmente, representavam ocupações e seus nomes designavam serviços – carpinteiros, doceiros, lavadores etc. – que acabavam confirmando monopólios dessas castas sobre as atividades.
As castas são uma forma de identificar hierarquicamente os membros de uma sociedade a partir de grupos
Mas elas não representam um sistema de divisão de trabalho; pessoas de uma casta podem circular entre ocupações distintas na economia. O sistema de castas é complexo, tem alto grau de endogamia.
Em textos clássicos do hinduísmo, como os cânticos do Rig Veda (2000-1000 a.C.) ou as leis de Manu (500 a.C.), já se encontram alusões à existência de quatro varnas que dividiam a sociedade: os brâmanes (sacerdotes e intelectuais), os xátrias (guerreiros, administradores e monarcas), os vaixás (comerciantes e agricultores) e os xudras (serviçais em geral). Alguns desses textos clássicos representam códigos religiosos-legais que regulamentam condutas sociais, profissionais, aspectos morais e éticos.
Os xudras incluem várias castas de ‘intocáveis’. Ocupações que lidavam com a morte, na preparação de enterros ou cremações, por exemplo, constituíram castas sobre as quais uma série de tabus proibia o contato, inclusive físico. Os quatro varnas originais dividem-se em jatis, normalmente identificadas como subcastas.
Não se devem confundir castas com classes sociais. Embora uma casta possa ser socialmente discriminada, isso não implica que seus membros sejam pobres. O inverso também é válido: membros de uma casta prestigiada podem ser desprovidos de capital financeiro.
A constituição indiana de 1950 aboliu todas as formas de discriminação, especialmente a ‘intocabilidade’. Isso inaugurou políticas de discriminação positiva, chamadas ‘políticas de reserva’ (de assentos no parlamento e nas câmaras estaduais, de empregos em cargos do Estado, de vagas em universidades etc.).
O sistema de castas não tem mais valor legal na Índia, mas ainda está presente na vida cotidiana do país. Mesmo que a discriminação por casta esteja proibida, há várias formas de valorizar privilégios de castas altas, como o favorecimento em empregos.
Nascer em uma casta ainda significa quase sempre morrer nela
Nascer em uma casta ainda significa quase sempre morrer nela. A Índia, porém, tem sido sacudida pela ascensão de vários políticos de castas baixas, forçando a revisão dessa estrutura social tão hierarquicamente imóvel.
Por fim, as castas não são exclusivas do hinduísmo – existem entre muçulmanos, cristãos, sikhs e outras religiões na Índia. Além disso, são comuns a várias sociedades asiáticas e africanas.
Cláudio Costa Pinheiro
Escola de Ciências Sociais e História
Fundação Getúlio Vargas/ RJ
Revista Ciência Hoje

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